Conheça a Coordenadoria Geral de Gestão de Convênios- CGC

Estrutura da Coordenadoria Geral de Gestão de Convênios – CGC, de acordo com o artigo 5º e anexo I da Lei Delegada nº 23 de 13 de fevereiro de 2003.

Organograma

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Coordenador Geral
Coordenador: Kleber Coutinho Josuá
Contatos: (95) 2121-2520
Fale com a Diretoria: dgc@seplan.rr.gov.br

Competência:
Programar, coordenar, assessorar, orientar, supervisionar e executar ações pertinentes à execução de Programas de Trabalho, projetos, atividades ou eventos com duração determinada, mediante a celebração de Convênios com as diversas esferas do Governo, Organismos nacionais e internacionais e entidades da sociedade civil, bem como assessorar, orientar e supervisionar os órgãos setoriais.

Divisão de Articulação Institucional
Chefe de Divisão: Fabiano Macedo Garcia
Contatos: (95) 2121-2530
Fale com a DAI: convenio@seplan.rr.gov.br

Competência:
- Identificar oportunidades de investimento e fontes de recursos para financiamento de projetos de interesse do Estado.
- Desenvolver interrelações com instituições públicas e privadas, visando identificar e remover entraves à viabilização e Convênios.
- Assessorar os órgãos setoriais quanto aos aspectos da legislação específica e dos instrumentos necessários à celebração de Convênios.
- Participar do processo de negociação e contratação de Convênios.
- Monitorar a tramitação de processos de formalização de Convênios junto aos órgãos responsáveis por sua execução.

Divisão de Elaboração de Contratos
Chefe de Divisão: Mery Julia Alexandre Magalhães
Contatos: (95) 2121-2524
Fale com a DEC: convenio@seplan.rr.gov.br

Competência:
- Coordenar no âmbito dos órgãos setoriais o processo de elaboração de Convênios, Termos Aditivos, Termos de Ajuste, Acordos de Cooperação, Termos de Transferência de Recursos, etc.
- Manter Registro Atualizado dos Convênios, contratos e outros instrumentos congêneres celebrados pelo Governo do Estado.
- Fornecer aos órgãos Públicos a documentação necessária à celebração de Convênios, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos.
- Proceder ao enquadramento orçamentário, conforme objeto dos Convênios, consoante ao planejamento estratégico do Estado.
- Estabelecer normas e procedimentos a serem seguidos no processo de formalização dos Convênios que envolvam recursos estaduais.

Divisão de Controle e Avaliação
Chefe de Divisão: Érica Magalhães
Contatos: (95) 2121-2523
Fale com a DEC: convenio@seplan.rr.gov.br

Competência:
- Monitorar a execução física e financeira dos Convênios celebrados pelo Governo do Estado.
- Manter as informações atualizadas sobre a Evolução do processo de Prestação de Contas dos Convênios celebrados pelo Governo do Estado.
- Elaborar Indicadores de desempenho dos resultados alcançados.
- Elaborar relatórios de acompanhamento para subsidiar ações de planejamento.